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por Gabriella Justo e Vanessa Ramos

A ciência avança de acordo com as necessidades do homem e viu-se na frustração de homens e mulheres, que por alguma razão não podem ter filhos, um “mercado” promissor. Sim, este é o termo “mercado”, por mais feliz e satisfeito que esteja o futuro pai/mãe e por mais que este não considere a reprodução como um negócio, todo o processo e estudos direcionados para que este sonho se concretize, foi movido pelo simples cifrão do capital.

Não se pode negar, entretanto, que processos como fertilização in vitro e outras formas de reprodução assistidas permitiram aos futuros pais uma independência nunca antes pensada. Mulheres e homens já de idade avançada ou não, todos aqueles que sempre tiveram a grande vontade cristã de trazer um filho ao mundo, recorrem à medicina para satisfazer este desejo.Tiremos, para fins categóricos, a polêmica religiosa. A legislação tem sido o principal obstáculo daqueles que pensam em recorrer à reprodução assistida.

No Brasil apenas a Resolução 1.358/92 do Conselho Federal de Medicina impõe normas éticas para utilização das técnicas de reprodução assistida. A principal delas é a proibição de qualquer caráter lucrativo ou comercial aos voluntários que se propõem à doação de sêmen ou doação temporária no útero. “O código trabalha com a possibilidade de doação, preferencialmente anônima, de material genético. No Brasil não há uma legislação específica para aquilo que se chama de barriga-de-aluguel. O direito não gosta muito da ideia de você alugar o próprio corpo. Não vê com bons olhos uma pessoa alugar o útero, embora isso ocorra. Um vez gestado, a mulher pode abrir mão da maternidade e ela ficar circunscrita ao pai”, explica o professor de direito da PUC-SP, Rubens Hideo Arai.

A legislação se difere no mundo, por diversos motivos como a formação cultural, religiosa e até mesmo econômica. Em Portugal, por exemplo, a Lei de Procriação Medicamente Assistida limita o acesso dessas técnicas a casais heterossexuais unidos pelo matrimônio ou que vivam em união, há pelo menos 2 anos. Portanto, muitos casais homossexuais, ou mães/pais independentes portugueses recorrem a clínicas na Espanha, por exemplo. É comum que os europeus se desloquem de um país a outro procurando uma maneira mais simples e menos burocrática de efetuar a inseminação, onde as restrições sejam mais brandas.
Um caso curioso, é o da legislação americana, pois dentro do país é possível que haja leis conflitantes em diferentes estados, desde que estas não firam a Constituição. Por sua política de soberania estatal cada estado americano decide qual rumo das leis internas, adotando medidas mais conservadoras ou liberais. A decisão em cada estado é definida, em sua maioria, por voto popular. Na Califórnia e na Flórida, por exemplo, desde 2002, a barriga de aluguel é legal. “Barriga de aluguel” é um termo usado para referir-se a doação temporária do útero, essa prática é proibida em países europeus como Itália, França, Alemanha, Reino Unido e na Irlanda, onde somente a mãe que dá à luz a criança é reconhecida pela lei. Já em países em desenvolvimento como Índia e Ucrânia o procedimento é reconhecido e pode ser remunerado.
 Pai independente

untitled 8As mulheres não são as únicas que têm procurado maneiras de saciar a vontade de serem mães. Após a estabilidade financeira, o avançar da idade e a diminuição do espirito aventueiro e do instinto de “pegador”, os homens também passaram a procurar meios para suprir a vontade de possuirem um herdeiro. O número de famílias monoparentais masculinas (sem a presença física da mãe) representam 3% do total de famílias brasileiras segundo uma pesquisa do Intituto de Pesquisa Economica Aplicada (Ipea), realizada em 2007.

A produção independente masculina pode ser realizada através de duas maneiras: a adoção ou a barriga de aluguel. O primeiro caso foi facilitado graças a alteração do Código Civil, onde todas as pessoas maiores de 18 anos podem adotar uma criança ou um adolescente. A única restrição é o fato de que o adotado deve ser 16 anos mais novo que o adotante. Mas, dois grandes problemas podem ser encontrados durante o processo de adoção. Alguns juízes hesitam quando o adotante trata-se de um pai solteiro, o que muitas vezes atrasa todo o processo. Além disso, não há uma lei específica no que diz respeito a licença paternidade por adoção para pais solteiros. E dessa forma, lhes é cedido apenas os 15 dias garantidos pela lei, o que para essa situação é um tempo muito curto, uma vez que não há a presença de um parceiro para ajudar nos cuidados com a criança. Porém, em 2008, um pai, após várias tentativas negadas, conseguiu através da Justiça uma espécie de licença-maternidade de 90 dias. Para isso, ele usou o argumento da Contituição Federal, de que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

Por outro lado, a opção pela barriga de aluguel não é tão simples quanto a adoção. No Brasil, ela é um procedimento permitido, porém a mulher que vai doar temporariamente o útero deve ser da família, de 1º ou 2º grau, e não poderá receber nenhuma remuneração para isso. Os advogados também aconselham que o óvulo utilizado seja de uma doadora anônima, para a prevenção de futuros possíveis problemas. Essa tem sido a opção de diversos famosos, como é o caso do cantor Ricky Martin, que em 2008 se tornou pai de gêmeos por meio de uma barriga de aluguel feita na Índia – país onde é permitido comercializar esse procedimento desde 2002 – ; e do jogador de futebol, Cristiano Ronaldo, pai de um menino nascido em 2010, em San Diego – estado dos Estados Unidos, onde também é permitido esse tipo de comércio.
“Parents not lovers”

É essa a frase que define uma nova rede social muito bem sucedida que tem causado grande polêmica. O site funciona como uma rede de relacionamentos comum, exceto pelo fato de não proporcionar, necessariamente, o encontro de um parceiro amoroso para seus usuários, eles estão à procura de um “co-parent”: alguém que esteja disposto a dividir a maternidade/paternidade assumindo responsabilidades, participando da criação e dividindo despesas, por exemplo. Segundo o fundador do site, a forma de fecundação e o tipo de relacionamento entre os pais é irrelevante, o importante é unir as pessoas que possuem este objetivo comum: serem pais.

O site Modamily.com foi fundado pelo americano Ivan Fatovic, que em entrevista ao programa Weekend Sunrise, explica um pouco mais sobre a ideia “O Modamily funciona como um site de relacionamento qualquer, cada um cria um perfil e visita diversos outros perfis, a diferença é que os usuários não buscam por um relacionamento amoroso, necessariamente, e sim por alguém que partilhe o desejo de ter filhos”.

untitled (2)O endereço já recebeu mais de 50 mil visitantes em apenas dois meses de criação, este público está espalhado pelo globo e muitos usuários que possuem perfis no site são brasileiros, como por exemplo, Fernanda, 38, que explica o por que decidiu criar um perfil no site: “Eu sempre tive o sonho de construir uma família, ter filhos, cachorro. Uma família típica de propaganda de margarina com todos reunidos ao redor da mesa de café da manhã. A minha ideia de tentar a produção independente é pelo fato de eu não ter encontrado um homem disposto a respeitar um relacionamento, com valores morais e de família e que deseje muito construir um amor sólido, uma relação madura.” Fernanda está com 38 anos e admite a dificuldade em engravidar nesta idade, já procurou algumas clínicas de inseminação e não descarta a doação de esperma.

Mesmo não sendo o principal objetivo do site, é bastante comum encontrar aqueles que admitem que a felicidade seria completa caso encontrassem além de um co-parent alguém que se envolvessem amorosamente. Fernanda mesmo conclui a entrevista dizendo: “Acho que para um relacionamento dar certo é importante claro além do respeito, confiança, atração, carinho, que ambos tenham o mesmo objetivo de vida, como construir uma família. Se eu encontrar um homem que pelo menos tenha um sonho muito grande em ser pai, talvez com o tempo possamos construir um amor juntos como homem e mulher”.

Doação de Gametas

Para que esse grande sonho de se tornar mãe/pai de alguns se concretize é preciso da colaboração de outros. E isso ocorre por meio da doação dos gametas.

As mulheres normalmente recorrem à um banco de sêmen, por meio das clínicas de reprodução. O Pro – Seed, do Hospital Israelita Albert Einstein, funciona desde 1998 e é o principal banco do país. O doador, que tem sua identidade preservada, passa por diversas etapas e exames para enfim poder doar. O candidato deve ter entre 18 e 40 anos, 50% dos espermatozóides com locomoção em linha reta, integridade física e mental comprovada, não pode ser homossexual e nem possuir mais de uma parceira por ano. É submetido a exames de aids, sífilis, hepatite e outras doenças transmissíveis ou hereditárias. Após essas etapas e seus resultados, ele é liberado a fornecer as amostras. São cinco doações com intervalo de uma semana com abstinência sexual e de masturbação de três dias antes da coleta. E se mesmo após a doação for detectada alguma doença, o material é descartado.  É devido a isso, que apenas 2 candidatos entre 10 conseguem efetivamente se tornarem doadores. As doações são voluntárias e sem remuneração. Além disso, o Conselho Federal de Medicina e a Agência de Vigilancia Sanitária (Anvisa)  limita a quantidade de crianças geradas por um mesmo doador a duas gestações, de sexos diferentes, em uma área de um milhão de habitantes.

O Banco de Sêmen fornece às clinicas um catálogo numerado, onde cada número representa um doador. Nele
encontram-se as características físicas e pessoais, tais como raça, tipo sanguíneo, tipo físico, estatura, cor dos olhos, cabelo, pele, qualificações profissionais e hobbies.E a partir disso, a mulher decide quem sera seu doador.

Para a realização de uma barriga de aluguel, o homem devera procurar uma clínica de reprodução e lá, a receptora, que deverá ter idade inferior a 40 anos, passará por uma bateria de exames, tais como avaliação psicológica, física e sorologias (HIV, sífilis, hepatite etc). Após comprovado não haver nada que impeça a gestação, a receptora receberá dois hormônios – estradiol e progesterona – para o preparo do endométrio a fim de receber os embriões.

Por sua vez, a doadora deverá ter entre 18 e 34 anos, bom nível intelectual, histórico negativo de doenças genéticas transmissíveis, teste negativo para doenças infecciosas sexualmente transmissíveis e tipagem sanguínea compatível com a receptora. Após passar pelos mesmos exames que a receptora, a doadora é estimulada com hormônios injetáveis à  aumentar a produção de óvulos naquele mês, que serão coletados e fertilizados em laboratório com os espermatozóides do pai.

Para a escolha da doadora, o pai e a mulher que servirá de barriga de aluguel terão acesso ao questionário com todas as características físicas, uma foto de quando criança e um texto que reflita os sentimentos e os traços de personalidade, escrito pelas próprias candidatas. Obrigatoriamente é mantido o sigilo e o anonimato e é proibida a venda dos óvulos.

Decisões e Consequências

O motivo por trás de uma produção independente é ainda uma grande questão. Algumas mulheres justificam ser o relógio biológico que com a idade avançada e a falta de um parceiro, as desespera em realizar esse grande desejo da maternidade. Outras dizem ser a independência, não necessitam mais de um homem financeiramente e nem estruturalmente “A modernidade e o feminismo, são alguns dos fatores que levaram a mulher a procurar essa maternidade independente. E hoje, como a mulher tem esse campo maior de trabalho ela procura também essa maternidade. Se ela se sente bem, se sente capaz, ela pode procurar por isso. É o momento dela ir atrás do desejo dela e da necessidade dela”, explica a psicóloga Marli Rocha. Já para o homem a situação é diferente. “Hoje o homem está um pouco deslocado com essa nova sociedade e perante essa mulher tão independete, que vai buscar suas coisas e que não tem mais tanta necessidade dele. Então o campo masculino está um pouco restrito. Eles procuram essa paternidade independente porque isso leva também a uma evolução, a uma família, um herdeiro” justifica Marli.

Por mais que muitos prefiram optar primeiramente pela produção própria, para outros a adoção acaba sendo a escolha final. Todo o tratamento feito no laboratório para começar uma gestação possui um valor alto, o que limita o acesso. Além disso, a idade avançada também acaba sendo um fator limitador, principalmente para a mulher. E dessa forma, por mais demorado que esse sistema possa ser, a adoção acaba sendo uma escolha. Para a psicóloga, “A produção independente é uma questão mais egóica, o seu desejo mais íntimo… É um ser saindo do meu ser. A mulher tem uma fantasia que a maior produção da vida dela é ter, é construir um ser, um filho. Ela quer sentir, quer passar pela maternidade. Mas se ela não consegue, ela vai buscar essa opção também. A grande maioria das mulheres tem essa necessidade de serem mães e tentam sana-la de uma forma ou de outra”.

A escolha para se fazer uma produção independete deve ser muito bem pensada, afinal o resultado disso é uma vida, uma criança. E é por esse motivo que é aconselhado a visita a um psicologo, que definirá quais os reais motivos por esse desejo e guiará o futuro(a) pai/mãe. “Na verdade não se sabe se esse é realmente o desejo que ela tem, qual é o proposito, se é a idade, o estado emocional que ela está, se é modismo, enfim o que realmente ela quer. Com a terapia, esse desejo, essa necesidade ficará mais clara para que ela possa tomar a decisão”, disse Marli.

Por outro lado, a criança não deverá apresentar nenhum tipo de problema, uma vez que ela encontre aquilo que necessita nessa família, amor e carinho principalmente. “Essa é ainda uma questão muito nova para os psicoterapeutas. Mas isso depende muito da maturidade desses pais. Se eles estiverem muito seguros da sua maternidade/paternidade, se ele passar essa questão pra criança de uma forma clara, madura e segura, não haverá grandes problemas. […] Independente do fato de ela ter só a mãe/ o pai, ela pertence a uma família. E isso tem que ficar claro para ela, que ela é amanda”, explicou a psicologa. Além disso, esse tipo de família acaba sendo a realidade de milhares de brasileiros que não escolheram por essa produção. Casos como os de mães e pais onde o parceiro os tenha abandonado e ou tenha falecido são muito comuns em nossa sociedade.

Essa prática em procurar por um filho independentemente é nova no Brasil se comparado com países como os Estados Unidos, por exemplo. E isso causa um certo desconforto na sociedade ainda patriarcal aqui presente. Alguns não acreditam que essa prática foi pensada e analisada, mas sim fruto de um descuido. Outros não conseguem acreditar que uma mulher consiga financiar uma família sozinha, ou que um homem seja capaz de realizar tarefas consideradas femininas. “Melhorou muito de alguns anos pra cá. As mulheres sempre foram muito marginalizadas com a questão sexual, com a questão da independência. Elas estão buscando sua liberdade, rompendo barreiras e conquistando seu espaço. Mas ainda é vista como uma coisa não muito normal. Eu digo anormal quando foge dos padrões sociais que são esperados e criados pela sociedade. […] Ainda existe um grande preconceito. Quando se pergunta o nome do pai e se responde que não há um pai, as pessoas mostram uma certa indignação, mas na verdade não sabem nem como e nem o porque. Elas fazem um pré-conceito do que elas não conhecem. E isso na verdade não é ruim para a mãe, mas sim para a criança”, concluiu Marli.

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