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Por Carolina Piai e Fernanda Cerri

A PUC-SP dispõe de duas entradas principais, por onde alunos e professores circulam durante o dia inteiro: a da rua Ministro de Godói e a da rua Monte Alegre. Os vendedores ambulantes, muito característicos das grandes metrópoles e conhecidos, muitas vezes, como migrantes, reconheceram o local como um potencial ponto de venda. As milhares de pessoas que entram e saem durante o período matutino e noturno passam por esses vendedores todos os dias e é perceptível que o público desfruta da maioria dos serviços: DVD’s, CD’s, pastel, milho-verde, peças de prata entre outros.

A pequena senhora que vende itens utilitários, disse diversas vezes: “O que faço aqui não é comércio, é só uma barraquinha”. Ela tem seu negócio funcionando na entrada da rua Monte Alegre, que é a mesma onde está localizado o Teatro Tuca. Recusando-se a conceder entrevista, afirmou insistentemente que não gostava disso, pois uma vez tinha sido abordada por uma estudante de psicologia e não gostara das perguntas que ela havia feito. Acrescentou que trabalhava para comprar medicamentos, já que dizia ser uma senhora com muitos problemas de saúde. “Sou diabética, tenho pressão alta e problemas cardíacos. Os remédios são muito caros. Nem devia estar trabalhando dessa maneira, mas só há esse jeito.”.

Outra comerciante ambulante, ao se posicionar sobre esse caso, relatou: “É um emprego que não existe só para comprar remédio, é para a vida toda, como qualquer outro emprego. É um trabalho normal, só não é recohecido pelo governo e por parte da sociedade”. Essa mulher, que é vendedora de joias,  mostrou sua mão esquerda imobilizada pela artrite, dizendo que as condiçoes são péssimas, pois carrega muito peso e fica quase o dia inteiro de pé. Ela trabalha há nove anos ao redor da PUC e sua carga horária é de aproximadamente dez horas.

Acrescentou que já lutou para a regularização de seu ofício: “Tentamos abaixo assinado e conseguimos 5 mil assinaturas, que não foram suficientes. O assessor de um professor de direito foi até a prefeitura com a gente, mas não funciona. O governo ganha muito mais dessa forma, pois quando retiraram nossa mercadoria, temos que pagar para pegá-la.”. Isso já aconteceu com ela três vezes, mencionou uma delas da seguinte forma: “Saí pra ir ao banheiro e quando eu voltei as coisas não estavam mais aqui”. Segundo a vendedora, em outra vez, quando os oficiais governamentais estavam tirando suas joias, algumas caíram no chão e ao tentar recuperá-las uma policial pisou em sua mão. Mas, um companheiro oficial, de acordo com ela, reprimiu essa ação dizendo “não toca”, pois uma agressão física poderia resultar em problemas. Para a comerciante, só costuma haver agressão quando há resistência por parte dos vendedores.

Resumiu esses acontecimentos do seguinte modo: “Eles vem e levam tudo, quebram algumas coisas até. Temos que ir até a prefeitura e correr atrás da documentação, só conseguimos pegar o que foi levado depois de uns 15 dias, ou, às vezes, de um mês”. Desse forma, expôs a sua realidade: “É uma tensão muito grande trabalhar assim.”.

Regularização

Em 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil foi de R$4 143 trilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entretanto, quase 17% desse valor foi resultado da economia informal, segundo o Índice de Economia Subterrânea (IES), fornecido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) e pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco).Ao ser comparado com os últimos anos, se percebe que o índice diminuiu. Porém, teoricamente, ele não deveria existir.

Depoimentos como o da vendedora de joias demonstram que, às vezes, comerciantes ambulantes, por exemplo, gostariam de ter um trabalho legalizado.

Consta no decreto nº 42.600, de 11 de novembro de 2012, em seu primeiro capítulo (“Da conceituação e atriuições), no artigo 1º, o seguinte segmento: “O comércio e a prestação de serviços nas vias e logradouros públicos poderão ser exercidos, em caráter precário e de forma regular, por profissional autônomo.”.

Para a regulamentação, todavia, é necessário um Termo de Permissão de Uso (TPU). No mesmo decreto, no capítulo cinco, no artigo 19, se diz: “A atividade de ambulante, qualquer que seja a categoria, só poderá ser exercida mediante a emissão, pela respectiva Subprefeitura, de Termo de Permissão de Uso, a título precário, oneroso, pessoal e intransferível, podendo ser revogado a qualquer tempo, sem que assista ao interessado qualquer direito à indenização.”.

Vendedora organiza a disposição de sua mercadoria

De acordo com informações recolhidas na assessoria de imprensa da Subprefeitura da Sé, há cerca de três ou quatro anos não há  emissão de TPU, por questões do governo atual. Os comerciantes que a têm, inclusive, estão sob liminar, pois o termo foi revogado. Ao ser questionado a respeito da retirada dos produtos realizada pelos oficiais, o funcionário da assessoria afirmou que o fazem porque geralmente os ambulantes não portam nota fiscal.

Vê-se então pessoas, como a comerciante de joias, que, mesmo se organizando em um abaixo assinado, não

têm seus direitos atendidos. Pessoas que vão ao banheiro e têm suas mercadorias retiradas, independentemente dos oficiais saberem se ela possui notas fiscais ou não, e que pedem pela regularização de seu trabalho. Mas, isso não lhes é dado: o governo não concede, apesar de suas leis dizerem o contrário.

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