Home

Por Amanda Brandão Lima e Ana Flávia Soares

Desde o surgimento do Facebook em 2004, o software de relacionamento ganhou proporções gigantescas a ponto de ter ações cotizadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque. De toda maneira, é preciso deixar claro que, antes de ser um site de entretenimento é também uma ferramenta, utilizada para informações, propagandas de sites, negócios onlines e anúncios publicitários. Com todas as funcionalidades que a ferramenta pode oferecer, há também o outro lado da moeda: o Facebook pode ser o maior inimigo dos direitos de privacidade, tornando-se, em alguns casos, uma máquina de espionagem. Qualquer pessoa pode se tornar um usuário do Facebook, basta que aceite seus termos e faça a inscrição. E para aqueles que também não sabem, é a própria empresa quem gerencia o seu conteúdo. Os seus criadores estão sempre aprimorando, ou pelo menos tentando, criando novos recursos afim de atrair cada vez mais novos usuários. Mas, não são exatamente nestes recursos que moram os perigos do Facebook.

  Para se inscrever é simples: basta informar o email, repetir um código que surge na tela (para evitar perfis falsos automatizados), aceitar os termos de uso e pronto, seu perfil já foi criado. Agora, é só colocar alguma foto de perfil em que seja possível a identificação da pessoa e sair navegando pelo mundo virtual, informando o que você está fazendo ou pensando. “Termos de uso” é o nome que se utiliza para denominar o contrato que é firmado por ambas as partes, o usuário e o prestador de serviço que, no caso, corresponde ao Facebook. O documento estabelece direitos e obrigações, tanto de quem usa quanto de quem oferece os serviços. Por ele entende-se que todas as regras são estabelecidas pelos provedores, e que quem quer usufruir dela, é obrigado a aceitar tais condições. Porém, a realidade vista atualmente na web é aquela de que quase todos não leêm e concordam, e nem mesmo se interesam em saber onde e o que está sendo clicado e confiado, e é a partir daí que a sua privacidade é colocada em risco.

Acredite ou não, “Termos de uso” é um documento e, por consistir um acordo de vontades, que faz lei entre as partes, deve estar de acordo com a  legislação e, em especial, com a Constituição. Sobre o tema, a Constituição brasileira é extremamente clara ao garantir, que, “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas“, no inciso X do artigo 5º. Também se garante a todos o chamado “sigilo de dados”, no inciso XII  do mesmo artigo (“é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”).

 Mark Zuckerberg, principal criador do software, afirmou logo no ínicio do que se tratava sua criação: “Estamos construindo uma rede em que o padrão é o social.” O significado de sua afirmação, vai muito além do próprio desenvolvimento da rede. Envolve também a invasão da privacidade das pessoas e a exploração dos seus dados sociais. Os usuários tem que dividir com seus anunciantes e contatos o que é chamado por “informações públicas”. É considerado como informação pública nome, fotos do perfil, a rede de amigos. Essas informações são necessariamente obrigadas a serem públicas. “Se você se sente desconfortável em divulgar seu nome real, pode desativar ou excluir sua conta”, por mais que essa pareça uma frase autoritária, acredite; esse é um dos termos de uso do Facebook, que a maioria dos usuários nunca se deram o trabalho de ler, e ainda assim, continuam depositando segurança na página da mesma maneira, aceitando todas as regras que são ditadas mesmo sem saber do que se trata.

A empresa alega que seus princípios são: “Liberdade de compartilhar e conectar usuários, Propriedade e controle da informação, Livre fluxo de informação, Igualdade Fundamental, Valor Social, Padrões e plataformas abertos, Serviço fundamental, Transparência e um mundo.” Tais princípios retratam os objetivos que o Facebook pretende alcançar. Entretanto, é nitído a contraditoriedade entre os princípios que a rede social busca e os serviços que ela oferece.

Quem faz a rede?

Da mesma maneira que um idoso pode utilizar a rede social, uma criança também (lembrando que a idade mínima aos usuários é 13 anos). A publicitária Ludmila Maia, coordenadora de cinco fã-pages do Facebook (Batavo, Reserva Natural, CI Intercâmbios, Bob’s e Skol Sensation) afirma que o modo como o uso se desenvolve depende da maneira como os usuários usufruem do programa de relaciomentos, sendo assim, o Facebook por si só não apresenta riscos, eles são gerados a partir do modo que é usado. Assim, da mesma maneira que uma criança pode estar exposta a correr riscos no Facebook, ela também pode correr riscos em outras páginas na Internet.

Indaga-se qual é o momento em que essas páginas passam a ser vistas como um perigo para seus usuários,  considerando que hoje em dia as pessoas postam algumas informações como o local em que estão, fotos intímas etc. Ludmila deixou claro que é bom manter a privacidade, mas que estamos vivendo uma era de paranóia de informações onlines que não tem nenhum tipo de fundamento , “Acho que ninguém deve ficar com medo de divulgar um pouco da sua vida por causa de casos (raros) de rapto. Mas, acho que devemos ser muito cautelosos com as informações.”, acredita.

É claro para todas as pessoas que utilizam o programa que ele podem servir como uma ponte para o declínio quanto também para a ascensão. Quando um usuário consegue obter “sucesso” através de vendas ou do próprio perfil, ganhando assinantes, o Facebook adquire contornos positivos para o mercado, mas, quando algumas fotos caem na rede ou algum tipo de publicação ofensiva pode ser postada, o Facebook pode ser um ambiente negativo. Assim, Ludmila explica que mesmo o Facebook tendo várias faces, não podemos exclusivamente culpá-lo. “Ele é apenas uma plataforma que oferece ferramentas para você se comunicar, compartilhar e consumir conteúdo. O Facebook é como, por exemplo, uma faca (com o perdão da metáfora) sendo bem usada, você pode cortar alimentos, é uma ferramenta auxiliar. Sendo mal usada, pode machucar alguém ou você mesmo. A faca por si só não faz mal a ninguém. Assim é o Facebook.”

Questionada sobre o que pensa sobre as pessoas que aceitam os termos de uso sem ler, Ludmila afirma que como em qualquer contrato, todos estão sujeitos à seguir regras a partir do momento em que o assinam. E quando não lêem, ás vezes podem não saber que ao fazer algo, estão infringindo uma regra, e quando são denunciados ou pegos, devem arcar com as consequências, assim como a própria vida em sociedade. Ao contrário do que pensam, o Facebook não é uma terra sem leis, ele lista diversas normas e regras que devem ser seguidas e respeitadas, o problema é que apenas uma minoria procura saber quais são e só se informam delas após receberam punições.

É preciso ressaltar também que com o surgimento dos programas de relacionamentos vieram também uma avalanche de informações, das quais, antes, muitos não tinham acesso. Essa situação gera diversos pontos de vista, pois ao mesmo tempo em que a pessoa se torna  desesperada pelo saber, ela não aprofunda seus conhecimentos sobre as informações que acessa, gerando a liquidez de sentido e a superficialidade de conhecimento que acompanham a nova era. Mas em outra medida, esse grande leque de informações também serve para dar mais opções de conteúdo e pontos de vista diferentes sobre as informações. Vendo assim, todos podem começar a se interessar por algo que nunca imaginaram que pudesse existir, e também se aprofundar em outros assuntos, bastando somente pesquisar. O problema é que a sociedade está cada vez mais acostumada a ser “passivas” na informação digital.

As pessoas andam perdendo a noção de uso para interagir, indo para o caminho da exibição e muitas vezes mostrando aquilo que não deveria, sendo desnecessários ao ponto de prejudicar a sua vida profissional. A entrevistada confirma e ainda acrescenta: “Tem gente que ainda não percebeu que as redes sociais não são mais aquele espaço íntimo e superamistoso que você pode dizer o que quiser sem consquências. Cada post é como um grito no megafone para quem quiser ouvir, e quem está lá no meio escutando são as pessoas do seu trabalho, da sua família, parentes dos seus amigos e por aí vai. Um pouco de bom senso não faz mal à ninguém. Tem gente que afirma que “O Facebook é meu e eu posso dizer o que eu quiser”, bem, poder você pode, mas como em qualquer outro lugar da sociedade, todos os seus atos podem ter uma consequência.”

 Sabemos que hoje em dia existe o bullying, a pedofilia, troca de falsas informações, roubos ou até mesmo, como dito por Ludmila, os raros casos de sequestros a partir da rede. Eles não estão apenas no Facebook, mas em outros programas de relacionamentos. Ainda que existam leis de uso, as pessoas só procuram saber sobre elas depois que sofreram algum tipo de agressão. Antes disso, não. Usam e abusam das redes sem medir as consequências do que pode acontecer. Ludmila explica que, como em qualquer lugar aberto para a troca de informações, também no Facebook as pessoas estão sujeitas a comentários alheios, assim como pode acontecer em um grupo de amigos. O Facebook não é uma terra sem leis, e para que tais problemas não ocorram, a plataforma já lista normas e regras que devem ser seguidas e respeitadas. Mas aí, caimos na antiga questão que todos aceitam sem ler, e por isso, acabam passando por esse tipo de situações.

2006, 2007 e 2008: agora é público!

Recentemente o Facebook tornou público dados que eram de caráter privado relativo aos anos e 2006,2007 e 2008. Não se sabe qual o critério da decisão por parte da empresa,  e ainda não se viu as consequências que puderam repercutir, entretanto, é claro que, como instituição que gerencia a base de dados ela é totalmente responsável por guardar o histórico de seus usuários (a não ser que isso seja previamente informado), e para isso, arquiva todas essas informações em bancos de dado com livre acesso para o usuário.

Fica nítido nos termos de uso do Facebook, no artigo que trata de Propriedade e Controle das Informações, que “As pessoas devem ser proprietárias de suas informações. Devem ter a liberdade de compartilhar informações com pessoas e locais que desejarem, incluindo removê-las do serviço do Facebook. Devem ter a liberdade de decidir com quem desejam que as informações sejam compartilhadas, além de definir controles de privacidade para suas escolhas. Entretanto, esses controles não têm a capacidade de limitar a maneira com a qual as pessoas que receberam a informação irão usá-la, principalmente fora do serviço do Facebook.”

Subentende-se que: há liberdade para a conexão, o compartilhamento e postagem, inclusive para remoção de dados indesejáveis, e isso não depende de controladores do banco de dados. Só que isso não limita a maneira que as pessoas recebem nossas informações de caráter público e o que fazem com ela, esteja dentro ou fora do Facebook. Mas se o que era privado tornou-se público, a principal intenção foi perdida, preservar o que deveria ser sigiloso. Se antes isso era de responsabilidade da própria plataforma, agora não é. A alteração do caráter de privacidade de um termo que a própria pessoa escolheu viola os direitos dela.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s