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Por Luiza Rossi e Maria Paula Angelelli

A eutánasia, prática de apressar a morte de quem está em estágio terminal, é um tema que causa muitas polêmicas e diferentes opiniões em todos os ramos do conhecimento. Pode ser uma forma de acabar com o sofrimento do paciente, fornecendo-o uma morte serena e tranquila e, ao mesmo tempo, um ato muito perigoso, pois além de irreverssível, deixa dúvidas sobre um possível futuro do paciente deixando no ar a dúvida sobre uma eventual melhora de suas condições de saúde.

Marino Antônio Senhem, formado em Filosofia e professor de Teologia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mantém uma opinião dividida sobre o assunto. “Sou favorável em parte. Ao levarmos em conta o sofrimento humano, a condição humana, não genericamente, há pessoas que no final da vida sofreram muito. Ouvindo a família, a junta médica e se possível a pessoa, o indivíduo tem o direito à uma boa vida, logo, uma boa morte”, afirma.

Há divergências quanto a essa questao mesmo dentro de um mesmo tipo de instituição. A Igreja Católica, por exemplo, é contra a eutanásia, o papa Bento XVI afirmou que a eutanásia seria uma “solução falsa para o sofrimento”. Já um órgão oriundo da própria Igreja (a ONG Católicas pelo Direito de Decidir (CDD), formada por militantes feministas cristãs) é a favor. “A grande maioria das religiões encaram o nascimento e a morte como algo natural e são contrárias à qualquer interferência, como o desligamento do aparelho.” se posiciona Marino.

No Brasil a eutanásia não é considerada legal. A prática não possui nenhuma menção no Código Penal Brasileiro, que data de 1940, nem na Constituição Federal. Por isso, quando algo semelhante ocorre, é chamado de suicídio ou homicídio, logo não foi registrado nenhum caso da prática no país.

Diferente do Brasil, há países que a prática é permitida por lei. Na Holanda e na Bélgica, a eutanásia é legalizada. Em Luxemburgo, está em vias de legalização. Na Suécia, autorizam a assistência médica ao suicídio. Na Suíça, país que tolera a prática, um médico pode administrar uma dose letal de um medicamento a um doente terminal que queira morrer, mas vale a ressalva que é o próprio paciente quem deve tomá-la. Já na Alemanha e na Áustria, a eutanásia passiva (o ato de desligar os aparelhos que mantêm alguém vivo, por exemplo) não é considerada ilegal, mas é necessário o consentimento do paciente. Pode-se notar que os países tomam diferentes posicionamentos à respeito do assunto.

Os defensores da prática afirmam que é uma solução para quem se encontra em uma constante e triste agonia, e outros fatores, como gasto público, para fazer com que o indivíduo volte a ter consciência, também podem ser considerados. Os que se opõe afirmam que o papel do Estado é manter a vida e que o médico também não pode perder de vista seu lado ético. O assunto gera muita polêmica e pode ser visto sobre diferentes ângulos.

O filme Menina de Ouro (2004) retrata bem esse tema. Maggie Fitzgerald (Hilary Swank) é uma jovem lutadora de boxe que sofre um acidente e fica em estado vegetativo. Para ela, e para tantos outroImagems, que sempre estiveram acostumados a uma vida normal, ficar nessa situação é muito complicado.


Maggie em estágio

terminal (Foto: Filme Menina de Ouro)

O Conselho Federal de Medicina (CFM) promulgou uma determinação em setembro de 2012 que legitimou a autonomia do indivíduo a respeito de seu fim, o que altera o procedimento que os medicos seguiam, o de recorrer à opinião da família ou do representante legal, já que o paciente não está em condições de manifestar-se. O testamento vital é um documento pessoal e intransferível, que pode ser escrito assinado, ou um acordo verbal entre médico e paciente, que mostra a vontade antecipada deste último em seu estágio terminal, ou seja, o que ele gostaria que realizassem caso estivesse perto do fim. Não possui relação com a eutanásia, é só a possibilidade de escolha do modo de vida na terminalidade, mas que envolve todos esses aspectos de pensar a respeito da morte. Uma ressalva importante a ser considerada é o de que este testamento deve ser constantemente revisado, pois muitos mudam de opinião com o passar do tempo e, além disso, o grande avanço da tecnologia pode favorecer a cura. Pensar sobre a morte gera um desconforto. É difícil aceitá-la. Com as conquistas da medicina o adiamento do fim pode ser cada vez mais considerado.

Para Eduardo Massad, professor de Medicina e formado na Universidade de São Paulo, o médico muitas vezes mantém seus pacientes em estado vegetativo porque se recusam a aceitar que teem uma pessoa morta em suas mãos. “É difícil para um médico admitir que falhou, que deixou uma vida acabar. Nos sentimos incompetentes.”. Massad se afirmou à favor da eutanásia, mas apenas em último caso: “Quando os médicos afirmarem que as chances de um paciente voltar ao normal são menores do que 0,01%, aí sim eu concordo que não se tem muito o que fazer e uma intervenção é necessária.”

No filme “Bela Adormecida”, o diretor italiano Marco Bellocchio retrata um caso que causou muita polêmica na Itália e dividiu o país. Durante 17 anos, Beppino Englaro lutou para que os aparelhos que mantinham sua filha Eluana viva fossem desligados, pois esse foi o desejo expresso pela jovem quando ainda estava consciente.  Esse é o caso principal que se desenrola durante a trama. Paralelamente a isso, temos a história do senador Uliano Beffardi, que está votando na lei que proíbe a eutanásia no país todo.
O filme será exibido na Mostra de Cinema de São Paulo e depois será comercializado pela Califórnia Filmes.

Em 1990, aos 27 anos de idade, Terri Schiavo sofreu de uma parada cardíaca possivelmente causada por perda de potássio, decorrente de seus ataques de bulimia, um distúrbio alimentar grave. Desde então, permaneceu em estado vegetativo durante 15 anos, até que seu marido, Michael Schiavo, conseguiu na Justiça a permissão para a retirada da sonda que a alimentava e hidratava. Duas semanas depois, ela veio a falecer, em 31 de março de 2005.

O caso Terri Schiavo teve grande repercusão nos Estados Unidos e causou polêmica entre os familiares da jovem. Seu marido era a favor de desligar os aparelhos, alegando que a esposa havia lhe dito diversas vezes, enquanto ainda estava consciente, que não desejaria permanecer no estado em que se encontrava. Já os pais e os irmãos de Terri aifrmavam que Michael apenas queria a morte da jovem para poder se juntar legalmente a uma outra parceira.

Imagem

Terri Schiavo e sua mãe, em 2001.

A eutanásia ainda é um assunto muito polêmico e que provoca divergências. No entanto, poderia ser algo muito simples, se levado em consideração o desejo expresso pela pessoa antes de se encontrar em estado vegetativo, uma vez que todo ser vivo deveria ter o direito de impedir seu sofrimento.

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