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Por Carolina Piai e Fernanda Cerri

O Brasil tem um grande potencial energético, porém a matriz produtiva de energia é, em grande parte, aproveitada a partir do petróleo e dos recursos hídricos. O debate sobre o planejamento estratégico é longo e envolve muita polêmica quando se trata de futuro e crescimento econômico. Considerando o crescimento populacional e a demanda industrial uma única Belo Monte parece ser desde já insuficiente. Além disso, é imprescindível analisar quais os impactos sociais que a população está disposta a aceitar e também quais deles são essenciais.

Matrizes

A energia solar provém da transformação de energia térmica em energia elétrica. Essa fonte é viável em cidades que são mais quentes durante a maior parte do ano. No Brasil, zonas com essas condições são o sertão nordestino, o norte de Roraima, o norte do Pará, o Distrito Federal e algumas cidades de Minas Gerais e Goiás. Nos EUA existem grandes usinas como a da Califórnia, a da Flórida e a de Nevada. Mas, seria mais sustentável a utilização desse tipo de fonte a partir da arquitetura das próprias casas nos locais determinados. O projeto de sistemas fotovoltaicos é um exemplo que leva essa tecnologia às comunidades isoladas no Norte e Nordeste do país, utilizado, por exemplo, para o bombeamento de água para irrigação em Capim Grosso na Bahia.

 A biomassa é a fonte energética a partir da combustão de matéria orgânica vegetal ou animal, que hoje tem a capacidade de gerar oito vezes o consumo mundial de energia primária por ano. São Paulo é o maior produtor de cana de açúcar do país. Além disso, a Amazônia também utiliza várias plantas para a produção de óleo vegetal. Existem estudos para o aproveitamento dessa biomassa, que pode ser feito através da combustão direta. O que impede a extensão desse tipo de produção são o alto custo e a dificuldade de transporte.

A energia cinética contida nos ventos caracteriza a produção energética eólica, que é uma polêmica quando tida como uma alternativa viável. Estima-se que o potencial eólico mundial seja de 500.000 TWh, que corresponde à 30 vezes o consumo de eletricidade atual. O que pode ser argumentado contra esse tipo de fonte de energia são os ruídos que se aplicam ao movimento das turbinas, a alteração na paisagem natural e a possibilidade de interferência em sinais de transmissão.

O Brasil, que tem um potencial eólico muito baixo ao ser comparado com outras regiões da Europa, da Ásia e da África, possui algumas regiões com características favoráveis à instalação dessa fonte alternativa. As principais delas são o extremo norte dos litorais nordestino e nortista e o litoral extremo sul. As centrais de produção, que não são muito eficientes, se localizam 80% no estado do Ceará.

O carvão, apesar de ser a energia mais criticada, por levar o planeta a ter sérios danos ambientais, ainda é a maior fonte de energia para o uso local. Isso se deve ao fato dele ser o mais abundante combustível fóssil do mundo, com destaque nos EUA que tem 25% dessas reservas. No Brasil essa fonte ainda é muito pouco utilizada, mas isso pode se reverter com as novas tecnologias que estão sendo desenvolvidas para a remoção de impurezas e com a possibilidade de esgotamento dos recursos hídricos do país.

Desde o século XIX os poços de petróleo são explorados para a produção de energia, principalmente, para as indústrias. Ele já foi um produto decisivo para o movimento da economia, com o auge na década de 70. Um dos maiores conflitos da humanidade se desenvolve no Oriente Médio, que não coincidentemente, detém 2/3 da reserva petrolífera mundial. Os países ocidentais, que não se conformam com a ideia de depender de países orientais para sustentar sua economia, geram guerras constantes e contínuas na região.

O Brasil é autossuficiente na produção de petróleo. Entretanto, há dois tipos de petróleo e o que o país produz não é o necessário para a formação da gasolina. Portanto, importa e exporta essa matriz, apesar de produzi-la na mesma quantidade em que a utiliza. A bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro, detém quase 90% das reservas. A geração de eletricidade por essa fonte tem diminuído durante os anos, já que não é sustentável e é um mercado muito competitivo.

Apesar disso, o pré-sal, termo que se refere a um conjunto de rochas localizadas nas porções marinhas da costa brasileira que atinge espessuras de até 2.000m, descoberto pela Petrobras, está sendo um recurso muito explorado no país. Na Bacia de Santos, por exemplo, o óleo tem uma densidade de 28,5º API, baixa acidez e baixo teor de enxofre que são características de um petróleo de alta qualidade e maior valor de mercado. A empresa, Petrobras, acredita na viabilidade técnica e econômica da exploração e os estudos permitem garantir o sucesso da fonte que se tornou um marco na indústria do petróleo, tanto em âmbito nacional, como global.

O gás natural não foge em sua composição dessa mistura que também forma os combustíveis fósseis. Porém, o gás possui baixos índices de emissão de poluentes, é mais fácil de ser transportado e tem maior aproveitamento. A Rússia e a Ucrânia disputam a distribuição dessa fonte energética para outros países, sendo a primeira líder das reservas, com 33%. A produção é disputada entre a Rússia e os EUA.

Com a construção do gasoduto Brasil-Bolívia, o gás natural se tornou uma alternativa fundamental para o país assistir à demanda energética. O problema que essa fonte implica é que o fluído que ela utiliza para resfriar as câmaras de gás é a água, que é desperdiçada em grande quantidade e contaminada não em sua totalidade. Também polui a atmosfera com óxidos de Nitrogênio. Assim sendo, não pode ser considerada ideal.

Uma das matrizes de energia que geram mais polêmicas é a Usina Nuclear. Depois dos acidentes de Chernobyl e de Fukushima, essa usina é vista com outros olhos, com precaução da população que se vê ameaçada e dos engenheiros que percebem o alto custo de sua construção e manutenção. Hoje, 17% da energia mundial é produzida a partir de explosões nucleares.

Na Europa, por exemplo, alguns países não conseguem suprir energeticamente as populações, construindo, assim, diversas usinas nucleares. Em Portugal, por exemplo, são pelo menos cinco. Os Estados Unidos e a França são os maiores produtores de energia em usinas termonucleares.

Angra I foi comprada pelo Brasil da Alemanha durante a ditadura militar. Prometia ser promissora, mas, atualmente, a energia nuclear apresenta somente 1% da eletricidade produzida no país. Não se pode esquecer que é considerada uma fonte limpa, mesmo que os dejetos produzidos tenham que ser guardados pela própria usina. O único estado dependente dessa matriz é o Rio de Janeiro, que abriga Angra I e II.

A discussão sobre o tema deve ocorrer, pois cada vez mais a população brasileira se encontra alienada das perspectivas econômicas do país. A presidenta Dilma Rousseff se pronunciou esta semana sobre cortes no preço da energia elétrica que estão previstos para o ano que vem. Isso implicará na redução das cobranças das empresas fornecedoras de energia, que Dilma vê como solução para que os problemas de abastecimento enfrentados na gestão de Fernando Henrique Cardoso não prejudiquem a economia.

Belo Monte

Uma das alternativas que o Brasil encontrou para resolver a falta de energia para os próximos anos foi a utilização de seus recursos hídricos com o início do projeto de Belo Monte, que foi pensada para ser a terceira maior hidrelétrica do mundo. A energia hidráulica foi uma das primeiras a ser desenvolvida pelo ser humano. A atração dessa produção é a abundante disponibilidade de recurso, fato que a caracteriza como energia renovável.

Polêmica

Em 2002 foram registradas 433 centrais de energia hidrelétrica no país, mais de 70% de pequeno porte. Belo Monte será construída no Pará, utilizando o rio Xingu, e produzirá 10% do consumo nacional. Serão mais de 500 km² de área alagada e os povos indígenas e ribeirinhos que vivem na região terão de ser realocados.

Surgiram várias manifestações populares contrárias à construção, dentre elas há o vídeo “Movimento Gota d’Água”, produzido por artistas globais, como Juliana Paes, Ingrid Guimarães e Cissa Guimarães.

Em contraposição, os estudantes de engenharia civil da UNICAMP fizeram o “Tempestade em Copo d’Água”.

No filme “Belo Monte, Anúncio de uma Guerra”, a visão de repressão das comunidades que serão atingidas pela obra é explicitada pelos jornalistas que se depuseram a investigar como estavam reagindo a construção da usina. A FUNAI, que teria a função de ajudar as comunidades a terem voz na sociedade brasileira, ignorou quando um dos chefes indígenas Kayapós foi até Brasília em manifestação. Até mesmo os profissionais da mídia foram criticados por não serem confiáveis nos relatos dos indígenas.

Alex Makuxi, gestor da Rede Índios on Line e membro do grupo Índio Educa, faz parte da comunidade indígena São Jorge, de Roraima. Afirma que, ao mesmo tempo em que se sente inserido na sociedade brasileira, seus direitos como indígena não são respeitados. “No caso de Belo Monte, as comunidades afetadas não foram ouvidas, e isso é ferir nossos direitos.”. Seu povo já passou por situações semelhantes ao ter seu território submetido à rizicultores. Esse conflito, que durou cerca de trinta anos, acabou com a retirada dos fazendeiros da região e, apesar de ter acabado vitorioso, “a luta pelo direito à terra demarcada já matou muitas lideranças indígenas”, acrescenta o gestor.

Sobre a usina hidrelétrica do Xingu, Alex diz: “foi mais que um projeto do Plano de Aceleração do Crescimento, foi uma declaração de guerra aos Povos Indígenas, Ribeirinhos e ao meio ambiente”. Para ele, “o governo brasileiro não cumpre com a imensa dívida que tem com os povos indígenas”.

No dia 23 de agosto, as obras foram paralisadas por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Essa decisão foi tomada pelo desembargador federal Souza Prudente, que explicou o posicionamento do Tribunal – o qual se baseou na Constituição e na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “O Congresso tem que levar em conta as decisões da comunidade indígena. O legislador não pode tomar decisão sem conhecer os efeitos dessa decisão. O Congresso só pode autorizar se as comunidades indígenas autorizarem”, afirmou.

Entretanto, no dia 28 do mesmo mês, Belo Monte voltou a ser construída por permissão do ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Os indígenas não foram consultados – como de costume. O dano já foi feito. Resta saber quantas outras usinas farão o mesmo, violando quaisquer que sejam as leis em nome do suposto benefício econômico da nação.

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