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Por Maria Paula Angelelli e Luiza Rossi

O aumento da criminalidade fez com que muitos cidadãos mudassem as opiniões a respeito das condenações no Brasil. Muitos concordam que punições mais severas reduziriam o índice de violência. O que leva as pessoas a acreditarem na pena de morte como uma possível forma de redução dos crimes hediondos são alguns fatores como a crença na eliminação de indivíduos que prejudicam a Imagemsociedade. Por outro lado, há argumentos que colocam em prova esse tipo de punição. Existem muitos crimes hediondos não premeditados, fato que não altera o seu resultado com ou sem pena de morte. O assassinato do menino João Hélio, no Rio de Janeiro, após ser arrastado ao longo de cinco quarteirões depois do roubo de seu carro é um exemplo disso. No momento do nervosismo, o criminoso não irá pensar nas consequências, ele irá pensar em fugir, o que não influencia no resultado.  No caso da existência da pena de morte, outro argumento contrário seria a possibilidade de um inocente morrer com um julgamento equivocado.

Carlos De Luna foi executado em 1989 e, após 23 anos, um relatório da Universidade de Columbia afirmou que ele era inocente. Ele foi condenado após o esfaqueamento de uma frentista e sustentou sua inocência desde o momento em que foi detido. As testemunhas se contradiziam, sua defesa era fraca e os promotores não se interessaram em procurar outros possíveis suspeitos. Esses fatores colaboraram para sua condenação. “Sou completamente contra a pena de morte. Já vivemos um clima de guerra civil na cidade de São Paulo, imagina se tal medida for implantada.”, diz a psicóloga Deborah Sereno. Deborah acredita que o criminoso deve cumprir a pena preso, pois alega que da forma que os julgamentos ocorrem no Brasil, pessoas podem ser condenadas injustamente, ou seja, inocentes podem morrer.

O filme a Vida de David Gale retrata bem esse aspecto. David Gale (Kevin Spacey) é um ativista contra a pena de morte o qual é acusado pelo estupro de sua colega de trabalho. Os dois tiveramImagem relações sexuais e a moça foi encontrada morta, em situação convincente de estupro. Gale é então condenado a morte e depois que isso ocorre, uma jornalista, que tinha se interessado pelo caso, descobre um filme o qual mostra a cena da moça cometendo suicídio. O objetivo do ativista era esse, mostrar que indivíduos não culpados, como ele, podem ter esse fim trágico.

Outro problema está na falta de acesso à Justica em condições de igualdade para as classes menos favorecidas da sociedade. Pode-se considerar também que pessoas mais carentes teriam mais dificuldades em provar sua inocência. ´Bairros da periferia já sofrem preconceito naturalmente. Os alunos não têm sonhos e acabam no tráfico. Eles terminam por cumprir uma pena de morte.`, diz Deborah. A psicóloga acredita que medidas como o desarmamento seriam melhores na redução do índice de criminalidade. ´Devemos pensar em como melhorar a situação, dar perspectivas de vida para essas pessoas.`, conclui.

Segundo uma pesquisa realizada pelo Ibope em julho de 2011, quase metade da população brasileira (46%) é a favor dessa medida. A pesquisa realizada com 2.002 pessoas, em 141 cidades revela que 83% dos entrevistados acreditam que punições mais severas, como pena de morte, prisão perpétua e redução da maioridade penal, reduziriam os índices de criminalidade. Outra pesquisa feita pelo NEV (Núcleo de Estudos da Violência) da USP e divulgada em junho de 2012 revelou que 74% dos 4.025 entrevistados são à favor da pena de morte ou prisão perpétua para condenados por estupro.

A questão gira prioritariamente em torno da violência urbana. Esse problema, se examinado com profundidade, é consequência da desigualdade social. Enquanto o Estado não apresentar condições de manter uma sociedade igualitária, ele não reduzirá os índices de criminalidade. Nessas condições, o grupo mais marginalizado que sofreria a pena capital. ´A função do Estado é sempre procurar preservar a vida e garantir a possibilidade do ser humano ser recuperado para o convívio social`, diz Rodrigo Priolli, jurista especializado em Direitos Humanos e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele afirma que se sente revoltado com crimes hediondos, mas que é necessário agir com a razão e não com a vingança privada ou o sentimento.  Priolli também é a favor do desarmamento. ´A única força que poderia usar arma de fogo no Brasil é a polícia. O cidadão civil não pode ter arma em casa. A arma tem que ser banida, pois essa nas mãos do criminoso dá continuidade à violência`.

Tanto o advogado quanto a psicóloga acreditam que quando o indivíduo se encontra na criminalidade, ele está com a pena de morte decretada. ´Quando a pessoa está na marginalidade não há mais nada que a intimide, nem uma pena de morte oficial do Estado. Se o indivíduo tem coragem de sair nas ruas para cometer um crime hediondo, não existe nenhum escrúpulo`, conclui Priolli.

Já o estudante de Direito da Universidade de São Paulo, Pedro Rollemberg, mantém uma firme opinião a favor da pena de morte. “Os crimes só pioram porque o Estado não impõe um limite. Os criminosos cometem crimes, vão presos e sabem que serão soltos e isso os incentiva a daqui 10 anos, fazerem a mesma coisa.”. No que diz respeito aos direitos humanos, Pedro afirma que “nada dá a ninguém o direito de decidir se uma pessoa continua viva ou não, mas quando isso está nas mãos dos assassinos, eles nem pensam nisso.”

Na China, há um programa chamado ‘Entrevista Antes da Execução’, no qual pessoas condenadas à morte vão ao ar em rede nacional e concedem uma entrevista à apresentadora, Ding Yu, que afirma que os futuros executados gostam de ir ao programa porque essa é uma oportunidade deles se expressarem. Segundo Rollemberg, o programa é “interessante para que futuros possíveis condenados tomem as histórias apresentadas como modelos do que não fazer para não acabarem do mesmo jeito.”

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