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Por Flávia Fernandes

A escola de Coquirijó fica às margens de um dos rios que banham o município de Anajás, no Pará. Ela é uma das 117 escolas construídas no interior do estado que refletem as falhas do sistema de educação no Norte do país. A escola funciona em uma casa com diversos problemas estruturais: não há eletricidade ou sistema de saneamento básico. Os professores reclamam da falta de material para alfabetização, assim a escola abriga alunos de quarto ano que mal sabem ler.

Com tantos problemas de estrutura básica, a qualidade do ensino fica em segundo plano. Dados da pesquisa realizada pelo Saeb (Sistema Nacional de Educação Básica) em 2007, mostram que os estudantes do Pará alcançam níveis de aproveitamento abaixo do esperado em matemática e em língua portuguesa. Esse mesmo estudo aponta que mais de 10% da população paraense é analfabeta.

A escola de Coquirijó, no interior do Pará, é campeã em irregularidades.
Foto: Ana Aranha/ Agência Pública

Contudo, Anajás está entre os municípios brasileiros que tem 70% de seu orçamento voltado para educação. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) fornece mensalmente 20,2 milhões de reais para a prefeitura realizar melhorias estruturais e investir em professores. Apesar dos incentivos financeiros, a ineficiência das políticas públicas de educação no Pará é resultado de anos de problemas de gestão e corrupção no governo.

A péssima avaliação do Pará no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) não reflete com precisão a situação crítica do ensino no Estado. O índice aponta a qualidade do ensino básico no país utilizando-se da porcentagem de aprovação dos alunos e seu desempenho nas avaliações de matemática e português realizadas pelo Saeb e pela Prova Brasil. Em Portel, no Pará, o aumento de 1,1 pontos na avaliação da cidade se deve exclusivamente ao alto índice de aprovação.

Apesar das falhas, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ainda é o fator determinante para avaliar os programas de educação nacional. O índice foi criado em 2005 pelo Ministério da Educação e é revisado de dois em dois anos. O indicador observa separadamente as diversas etapas da educação básica: anos iniciais do ensino fundamental (1° ao 5º ano), anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e ensino médio. É a partir destes resultados que o governo acompanha o cenário da educação brasileira e determina metas a serem cumpridas ao longo dos anos seguintes.

Em 2012, o MEC divulgou novos números do Ideb. Os dados apontaram que a média entre os estudantes brasileiros foi cinco (em uma escala de zero a dez), superando em 0,4 pontos a meta estabelecida para 2011. O melhores resultados foram obtidos pelos alunos da primeira etapa do ensino fundamental, que avançaram 1,2 pontos no índice. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, atribui o bom desempenho ao projeto instaurado em 2007, que antecipou o ingresso das crianças no ensino básico. Além disso, ele ressalta a importância da cultura da avaliação.

A nota dos anos finais de ensino fundamental só aumentou 0,4 pontos no Ideb, revelando a incapacidade do sistema brasileiro de manter o nível de qualidade. O governo foca seus investimentos na alfabetização, pois falhas nessa etapa comprometem toda vida acadêmica do estudante. Assim, os demais estágios do ensino ficam em segundo plano. O único projeto que tem como objetivo melhorar a qualidade do 6° ao 9° ano do fundamental é o de capacitação de docentes. Porém, o Secretário de Educação Básica do Ministério, Cesar Callegari, afirma que o governo desenvolve outros programas na área como o Mais Educação, que financia escolas cuja carga horaria aumentou, além da criação de diretrizes curriculares, em 2010. Porém, os desafios que cercam o fundamental II estão nas alterações da rotina de ensino: o aumento do número de professores, a grande defasagem de idade-série e o fato de 4,7% dos alunos abandonarem os estudos nessa etapa agravam o cenário dos anos finais.

Já o ensino médio obteve a pior avaliação no Índice de Educação Básica. Segundo o MEC, essa etapa do ensino praticamente estagnou. Entre 2009 e 2011 o Ideb do ensino médio passou de 3,6 para 3,7. Apesar de atingir a meta nacional, nove estados brasileiros, como Alagoas (a nota caiu de 3,1 para 2,9) e Rio Grande do Sul (de 3,8 para 3,6), registraram resultados piores em relação à última avaliação. Mas o problema não se limita a isso. Dos 10,5 milhões de jovens de 15 a 17 anos, pouco mais da metade cursa o ensino médio, sendo que 30% desses estudantes só tem o período noturno disponível para os estudos. Além disso, é nesse estágio que está a maior defasagem entre os alunos de escolas públicas (que representam 86% dos estudantes) e particulares (que concentram apenas 12% dos alunos). Baseado nesses resultados, governo federal propõe uma reforma curricular no ensino médio.

A proposta deve ser organizada ainda este ano e encaminhada para debate no Conselho Nacional de Educação. Contudo, o governo está promovendo uma alteração imediata no material didático para adequá-lo às futuras mudanças.

Dinamização

A intenção do MEC é complementar as diretrizes aprovadas ano passado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) que propunham a flexibilização do ensino. A ideia é promover a integração entre as disciplinas, adotando como modelo o Enem. Assim, ao invés das 13 disciplinas atuais, o currículo do ensino médio seria dividido em quatro grandes áreas do conhecimento: ciências humanas, ciências da natureza, linguagem e matemática. Em entrevista a CartaCapital o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, menciona “Hoje, o ensino médio tem uma estrutura curricular enciclopédica. São, no mínimo, 13 disciplinas obrigatórias, que podem chegar a 20 se incluirmos as optativas. Com apenas quatro horas de aula por dia é muito difícil para o aluno integrar esse conteúdo, sistematizar essas informações”.  O governo acredita que o novo currículo irá integrar os conteúdos aprendidos em sala de aula à realidade do estudante.

Porém, existe uma certa dificuldade de adaptar tais propostas à realidade das escolas brasileiras como, por exemplo, ajustar o corpo de docentes às mudanças. Por um lado, o novo currículo pode trazer benefícios aos educadores, que não precisarão atuar em diversas instituições para cumprir a carga horária.  Por outro, os professores tendem a reproduzir em sala de aula aquilo que aprenderam na graduação, desse modo, um professor de cursou história  na universidade e que atuará nas ciências humanas irá não tem base teórica para ensinar as diversas disciplinas.

Maria Isabel Bento de Oliveira Lima, 46, é professora de língua portuguesa da Escola Estadual Professor Antônio Lisboa, na Zona Norte de São Paulo e acredita que a mudança não será benéfica para os docentes. “Se o professor de língua portuguesa for abarcar tudo que tá diante de linguagem ele vai dar aulas de língua portuguesa, inglês, arte e educação física. Eu, por exemplo, não tenho formação em inglês. E outra, quantos professores são serão excluídos nesse processo? Há maioria dos professores que só tem competência para uma disciplina.”

Além disso, a estruturação de um novo projeto de ensino pautada pelo Enem revela um problema na própria função do ensino médio. O MEC utiliza indicadores como o Ideb e o Enem para avaliação e desenvolvimento de políticas públicas. Isso faz as escolas criarem uma estrutura voltada para os testes.  “Eu sei que o Brasil foca na avaliação há muito tempo e que há professores que só sabem avaliar através de uma prova. Mas isso é uma mudança que não vai acontecer de uma hora pra outra. Deve haver investimento na formação do professor, o professor que é constantemente atualizado ele vai ver que a prova é só um dos meios de avaliar o aluno.” pontua Maria Isabel. O grande desafio de educar no Brasil é adequar o ensino às diferenças socioculturais presentes no país, criando um sistema que possibilite a formação do cidadão e ainda ofereça meios para que o estudante dê continuidade aos estudos ou ingresse no mercado de trabalho.

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Alunos de escola estadual realizando simulado do ENEM
Foto: Blog do Estudante Dom Gino

A pouca identificação que o ensino estabelece com o projeto de vida do adolescente contribui para os maus resultados da educação brasileira. A escola deve integrar diversos tipos de atividades em que os estudantes desenvolvam os conteúdos e habilidades necessárias. De acordo com o Ministério da Educação, a solução para o proble’ma é ampliar a carga horaria e adotar o sistema de período integral aplicados nas escolas federais, que representam 1% das instituições.

O ministro da Educação afirma que o ensino médio é internacionalmente um grande desafio. Todos os países do mundo tentam reformar seu sistema de educação pública para acompanhar o cenário cultural e econômico. O sistema educacional aplicado hoje em dia nas escolas de todo mundo foi estruturado no século XVIII e teve como inspiração a cultura intelectual do iluminismo. Foi nesse período que surgiu o ensino público obrigatório para atender às demandas da Revolução Industrial.

O sistema de educação foi moldado pelo interesse da industrialização, assim, as escolas são organizadas como fábricas: alarmes, fragmentação do ensino em disciplinas especializadas e organização dos alunos em “lotes” por idade. Esse tipo de educação padronizada cria a cada dia mais testes para avaliar o desempenho dos estudantes de forma homogênea.

Em 1998 foi publicado um estudo sobre pensamento divergente no livro Break Point & Beyond de George Land e Beth Jarman. O teste longitudinal foi realizado com 1500 pessoas. Na infância, 98% dos testados eram gênios do pensamento divergente, ou seja, possuíam a habilidade de encontrar diversas respostas para a mesma questão.  Mas ao longo dos anos, quando eram expostos ao sistema de educação, perdiam essa habilidade e se a assimilar informações que lhes eram expostas.

Assim, o novo currículo e ampliação da carga horária iriam distanciar o sistema de educação brasileiro dos padrões da Idade Moderna. A dinamização do processo de aprendizagem fará o aluno perceber a aplicação do contudo em outras áreas do saber e na sua realidade. O aumento do tempo de permanência em sala de aula dá espaço para outros projetos que complementem a formação do aluno. Isso pode fazer com que o estudante se identifique com o que lhe é ensinado e não limite a educação ao simples ato mecânico de absorver conteúdo.

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