Home

Por Gislene Yura e José Renato Simão

No Fórum João Mendes, o maior da América Latina, em São Paulo, lotes de processos de adoção tramitam diariamente. Entretanto, a grandeza e imponência do lugar não significa agilidade nos processos. O interior do imenso prédio, no centro da cidade, o tempo já revela a tônica dos processos de adoção. As pinturas das paredes descascadas, os longos corredores, e as enormes portas de madeira podem ser considerados como um aviso prévio para aqueles que desejam adotar uma criança: uma longa espera no imenso corredor burocrático que cerca todo o processo.

Interior do Fórum João Mendes

O terceiro andar do edifício é dedicado quase que exclusivamente para os casos de adoção. Por outro lado, a solução para a demora nos processos parece estar longe de ser encontrada. Atualmente, no Brasil, existem cerca de cinco mil crianças a serem adotadas e, apesar do número de interessados em adotar ser bem maior, os pequenos continuam esperando por um longo tempo. Entretanto, para C., que adotou uma criança há 11 anos, em um processo que durou um ano e quatro meses, essa demora não é tão evidente: “é questionável essa situação de demora entre o agendamento e o processo de seleção até que o cadastro esteja apto. Os dois processos em que me envolvi duraram cerca de 6 meses. O que demora, na verdade, é a localização de uma criança pronta para adoção.”

Terceiro andar do Fórum João Mendes

Essa demora para localizar uma criança citada por C. é um dos maiores responsáveis pelo longo tempo de espera das crianças. Ela acontece devido às exigências feitas pelos adotantes. Normalmente, o perfil exigido pelos candidatos a responsáveis legais não condiz com a realidade brasileira. Crianças brancas, do sexo feminino, sem doenças e com idade inferior a um ano são a preferência daqueles que buscam adotar. Porém, ao se entrar em um abrigo, percebe-se facilmente que essas características estão presentes apenas na minoria das crianças. Cerca de 75% dos infantes residentes em abrigos são pardas, negras ou indígenas. C. é um exemplo da preferência dos futuros pais adotivos por determinados perfis “Nossa exigência era um bebê branco de até um ano sem preferência de sexo, que preferencialmente soubéssemos do histórico da mãe, não queríamos filhos de dependentes de drogas ou alcoólatras. Essa parte de definir o tipo físico e histórico , quando possível, é uma das partes difíceis da entrevista, mas necessária.”
Apesar dessa preferência ter diminuído no decorrer dos últimos anos, principalmente pelos esforços dos grupos de apoio a adoção, que ampliam o perfil aceito pelos futuros pais por meio de conversas, ela ainda continua restringindo abruptamente as possibilidades de adoção e consequentemente, aumentando as filas de espera.
Outro ponto determinante para a demora na adoção é o fato de que nem todas as crianças que estão em abrigos podem ser adotadas. A grande maioria tem algum tipo de vínculo familiar, fato que impede que sejam adotadas. Apesar de boa parte das crianças que vivem em entidades assistenciais serem vítimas de maus tratos, negligência ou provenientes de famílias sem recursos para sustentá-las, as autoridades responsáveis insistem em tentar devolvê-las aos cuidados de suas famílias de origem. Esse tipo de prática atrasa a disponibilização das crianças para adoção e as impossibilita de viverem a infância em sua plenitude com a presença daquilo que lhes é de direito, uma família. Portanto, apesar de a Constituição Federal em seu artigo 277 estabelecer que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a criança e ao adolescente, com absoluta prioridade o direito (…) à convivência familiar e comunitária”, um grande número delas está fadada a ter os seus direitos negados.

Protocolos para adoção

Além dos problemas já citados, há o da demora para a aprovação da família adotiva. O primeiro passo para se adotar uma criança é levar toda a documentação para o Fórum da cidade e aguardar a aprovação. Em seguida, para ser considerado apto a adotar, o adotante tem que atender uma série de exigências, como entrevistas com psicólogos e assistentes sociais, e visitas dos assistentes em suas residências. Após essa fase, um parecer técnico é enviado ao Ministério Público, que por sua vez, analisa o caso e envia o seu próprio parecer ao juiz da Vara, que decide se os pais atendem aos requisitos ou não. A partir daí aguarda-se até que uma criança com as características pedidas seja encontrada. Essa fase é uma das mais complicadas.

Pilhas de processos chegando ao Fórum João Mendes

Por causa da demora, Sergio Mou, 46, radialista, já pensa em desistir. Estava ciente de todo o processo e por ter sido adotado, Sergio, também sempre quis adotar uma criança. Ele e a esposa já têm uma filha de 11 anos e desejavam incluir um novo membro na família, mas nem sabem se estão na fila “Pode ser que estejamos, eu não sei, eu não tenho resposta.” Além disso, ele afirma que o sistema de adoção funciona de maneira semelhante a de outros do país: “Se você quiser, você tem que ir lá. Tem que procurar o sistema. Ele não te procura. É igual a qualquer outra coisa pública neste país. Se você não for atrás, eles não se preocupam. E a gente não pensou, a gente não previu isso… Jamais obtivemos uma resposta do sistema judiciário.”
Já segundo a psicóloga Fernanda Azevedo, 43, o longo processo tem fundamento. “Esse tempo, embora desagradável, é um tempo de reflexão e amadurecimento para o futuro papel de pais”. Fernanda, que acabou de entrar junto com o marido com o pedido de adoção, já participou de palestras e conversas com a assistente social “É um momento de grande ansiedade e expectativa, entregamos a documentação, tivemos palestras com juíza, promotora, psicólogas, assistente social e depoimentos de pais adotivos e pediatra, o que considerei muito bom”. A psicóloga só não concorda com a demora quando ela é consequência da falta de profissionais para agilizar o processo, como é comum em qualquer outro departamento de funcionalismo público. “Não concordo com a demora quando é devido a falta de profissionais para darem andamento ao processo, mas já que ela tem sido inevitável, aproveitamos como tempo de crescimento e busca de informações. Acredito que o lado bom desta burocracia é uma escolha mais consciente e responsável. Aos poucos, estamos comunicando à família e amigos sobre nossa decisão, o que também contribui para a construção emocional de um espaço.” diz Fernanda.
Entretanto, em alguns casos, o processo pode ser considerado rápido. Esse foi o caso de Telma Loyelo, 52, administradora, mãe biológica de uma menina e de outros dois adotivos, de seis e de oito anos. O caso de Telma pode revelar uma nova tendência para esses processos: a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. “Foram adotados durante uma união homo afetiva dada a impossibilidade óbvia de não podermos gerar filhos biológicos, mas desejarmos uma família com crianças” disse Telma. Diferentemente de Sergio, Telma, nunca pensou em desistir, afinal, todo o processo de adoção de seus filhos durou apenas 3 meses. “Sabíamos que seria demorado se esperássemos pelo processo normal de adoção, por isso fomos à procura de crianças que nem entram nas famosas e morosas listas de adoção: crianças que testam positivo para exame de HIV.”
Apesar das divergências de opiniões entre os entrevistados, grande parte deles concorda em um ponto: a demora acaba por ser válida. C. aconselha aos pais a entrarem no processo “é maravilhoso, meu raciocínio era: não vou levar uma vida infeliz porque não engravidei, ficar paparicando sobrinhos ou afilhados ou pior ainda cachorros, porque não tive coragem de pensar em uma opção. Ficar sem filhos para mim seria o final, já tínhamos nossa casa, viajado bastante, situação financeira estável, fazer o quê depois? Lamentar porque a natureza não me  beneficiou? Não, a vida é feita de alternativas e a adoção é uma delas.”
Telma também acha benéfica a adoção. “Tirar uma criança de um orfanato e dar a ela uma família, um lar, é uma alegria que só posso comparar ao nascimento da minha filha biológica, um sentimento de mais puro amor”, define.
Por fim, além da necessidade de paciência, os pais devem estar preparados para receberem uma criança em casa. Apesar de bem mais demorada do que os nove meses de gestação, a adoção é um processo semelhante ao da gravidez e a criança não é uma mercadoria que pode ser trocada. É um ser humano, independentemente da demora burocrática do Estado. E, como a devolução de crianças aos orfanatos é um grande problema que ocorre após a adoção, por sinal, muito prejudicial ao psicológico dos pequenos, a decisão de se adotar deve ser muito bem pensada e amadurecida.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s